É a título voluntário que os construtores vão doar 1% das obras públicas adjudicadas para a recuperação de património cultural.O acordo foi anunciado na última semana pelo Ministro da Cultura, no Parlamento, onde explicou todos os contornos da medida, à excepção de um pormenor: a adesão é opcional.
O modelo é inspirado num outro que já existe em Espanha, mas com algumas adaptações.
“Isto não é uma taxa. Aqui estamos na lei do mecenato, ou seja, a empresa - voluntariamente - cede 1% do valor que contrata com o Estado. (…) Há uma base empresarial bastante sólida de ápio a esta operação”, explica o vice-presidente da Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas, Manuel Agria.
A ANEOP é uma das três associações do sector que vai assinar este acordo com o Ministério da Cultura, para a recuperação de monumentos como o Convento de Cristo em Tomar, o Mosteiro dos Jerónimos ou a Sé do Porto.
Tudo através de doações das construtoras, que a título voluntário poderão doar 1% das obras adjudicadas pelo Estado.
Posteriormente Pinto Monteiro disse: “Um acordo-quadro através do qual os empreiteiros passam a obrigar-se, mas voluntariamente assumem essa obrigação, de, durante os próximos três anos, atribuírem ao Ministério da Cultura para que ele faça recuperação do património edificado”.
Fonte: Rádio Renascença
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